Condicionalidades do Bolsa Família
As condicionalidades do Bolsa Família são compromissos que as famílias precisam cumprir nas áreas de saúde e educação para continuar recebendo o benefício. Elas existem para garantir que crianças e adolescentes tenham acompanhamento básico de saúde e continuem estudando.
Use nossa calculadora Bolsa Família para simular o valor do seu benefício considerando essas condicionalidades.
Condicionalidade da Educação
Crianças e adolescentes de 4 a 18 anos precisam estar matriculados e frequentando a escola regularmente.
De 4 a 6 anos: frequência mínima de 60%
De 6 a 18 anos: frequência mínima de 75%
A escola informa a frequência ao sistema do governo periodicamente. Se um aluno faltar demais, sem justificativa, a família pode receber um alerta antes de qualquer corte no valor.
Condicionalidade da Saúde
Crianças de até 7 anos precisam manter a caderneta de vacinação em dia e passar por acompanhamento nutricional, incluindo o chamado sistema de pesagem, que verifica peso e altura periodicamente nas unidades de saúde.
Gestantes também precisam fazer o pré-natal completo, com todas as consultas recomendadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Como Funciona a Pesagem do Bolsa Família
A pesagem acontece nas unidades básicas de saúde, geralmente a cada seis meses, para crianças de até 7 anos. O profissional de saúde registra o peso e a altura no sistema, confirmando que a condicionalidade foi cumprida.
O Que Acontece Se a Família Não Cumprir
O sistema segue etapas antes de qualquer corte definitivo:
Se sua família recebeu um aviso sobre condicionalidades, o primeiro passo é procurar a escola ou a unidade de saúde para confirmar que a informação foi registrada corretamente no sistema. Para entender os prazos e como resolver cada etapa, veja nosso guia completo sobre Bolsa Família bloqueado ou cancelado.
Por Que as Condicionalidades Existem
O objetivo não é punir famílias, mas garantir que o programa ajude a quebrar o ciclo de pobreza também pelo lado da saúde e da educação das próximas gerações. É por isso que o Bolsa Família é chamado de programa de transferência de renda com condicionalidades, e não apenas de um repasse de dinheiro.